MÓDULO I - LIBERDADE - 2h
- A Liberdade como Princípio Fundamental: Roger Scruton e Edmund Burke
- A Liberdade na Constituição da República Federativa do Brasil
- Entendimento de órgãos de Controle sobre a Liberdade
MÓDULO II - CONCEITOS BÁSICOS SOBRE LIBERDADE ECONÔMICA - 2h
- Proteção à livre iniciativa
- Livre exercício de atividade econômica
- O Estado Regulador
- Princípios da Liberdade Econômica
- O Município é obrigado a cumprir a Lei de Liberdade Econômica?
MÓDULO III - DECLARAÇÃO DE DIREITOS DE LIBERDADE ECONÔMICA - 2h
- O desenvolvimento de atividade econômica em um Município
- Tratamento Isonômico e Boa-fé
- Livre pactuação de vontades
- O Baixo Risco e seu uso em benefício do desenvolvimento econômico e atração de investimento
MÓDULO IV - LIVRE INICIATIVA E QUESTÕES DESTACADAS - 2h
- Garantias e Regulação
- Código Civil e Liberdade Econômica
- Alterações na CLT
A todos que têm interesse em conhecer o liberalismo econômico. E gestores que tenham interesse em implantar políticas públicas liberais.
Confira algumas dúvidas mais comuns sobre a emissão e validade do certificado:
- Meu certificado emitido através deste site tem validação do MEC?
Os cursos autorizados pelo MEC são de Graduação e Pós-Graduação e as Secretarias Estaduais de Educação autorizam cursos técnicos profissionalizantes e do ensino médio. Cursos online são classificados, por lei, como cursos livres de atualização ou qualificação, ou seja, não se qualifica como graduação, pós-graduação ou técnico profissionalizante.
Os Cursos Livres, passaram a integrar a Educação Profissional, como Nível Básico após a Lei nº 9.394 - Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Essa é uma modalidade de educação não-formal com duração variável, a fim de proporcionar conhecimentos que permitam atualizar-se para o trabalho, sem exigências de escolaridade anterior.
Educação é um direito de todos e é um incentivo a sociedade, previsto por lei na Constituição Federal. É com essa base que trabalhamos, incentivando a educação. Os cursos livres e os certificados tem validade para fins curriculares e certificações de atualização ou aperfeiçoamento, não sendo válido como técnico, graduação ou pós-graduação.
- Meu certificado é aceito pelo CREA, CRC e CRM?
Conforme explicado acima, nossos cursos são de nível básico e livre, ou seja, servem para atualização e qualificação. Todos esses órgãos são de nível superior.
(Fontes: Secretaria de Educação de São Paulo e ABED)
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1Módulo I - Liberdade
A Liberdade como Princípio Fundamental
00:00:00 de duração
A Liberdade na Constituição da República
00:00:00 de duração
Entendimento de órgãos de Controle sobre a Liberdade
00:00:00 de duração
2Módulo II - Conceitos básicos sobre Liberdade Econômica
Livre Exercício da Atividade Econômica
00:00:00 de duração
O Estado Regulador
00:00:00 de duração
O município é obrigado a cumprir
00:00:00 de duração
Princípios da liberdade econômica
00:00:00 de duração
Proteção à livre iniciativa
00:00:00 de duração
3Módulo III - Declaração de Direitos de Liberdade Econômica
Livre pactuação de vontades
00:00:00 de duração
O Baixo Risco e seu uso em benefício
00:00:00 de duração
O desenvolvimento de atividade econômica em um Município
00:00:00 de duração
Tratamento Isonômico e Boa-fé
00:00:00 de duração
4Módulo IV - Livre Iniciativa e Questões Destacadas
Alterações na CLT
00:00:00 de duração
Código Civil e Liberdade Econômica
00:00:00 de duração
Garantias e Regulação
00:00:00 de duração
Acesso por 1 ano
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